Quase uma década: nove anos de covardia com o Lago de Furnas

Por: Thadeu Alencar

O Lago de Furnas gerou duas tragédias para Minas Gerais, uma quando ele foi feito e outra quando ele se foi e não voltou”. A frase, que pode soar até poética ou clichê para alguns, reflete bem o drama vivido por 34 municípios mineiros e pelas pessoas que ali estão. 

O chamado “Mar de Minas” alagou a maioria das terras férteis daquela região quando, pela visão de JK, foi feito o reservatório de Furnas, um dos maiores do país até hoje e fundamental para a produção de energia do Brasil gerando assim a chamada primeira tragédia, na qual várias pessoas perderam tudo e, segundo alguns remanescentes daqueles tempos, ainda aguardam uma indenização justa até hoje.

Naquele tempo foi alardeado nas terras mineiras pelo Governo Federal o impacto positivo que o chamado USO MÚLTIPLO das águas do Lago de Furnas geraria para toda a região. E assim foi desde a década de 70, de onde datam os primeiros empreendimentos, até tempos não mais tão recentes como o ano de 2012 (sem contar o ano de 1999 no qual nosso Governador Itamar Franco tomou à frente da luta liderando o povo mineiro e revertendo o esvaziamento de Furnas). Nesta data se deu a segunda tragédia: a ida das águas embora levando consigo tudo o que o povo de Minas havia construído.

Ano após ano, o Lago oscilava e não voltava. Foi possível perceber nitidamente que o problema já não podia ser mais a falta de chuva. Alguns anos depois de seu esvaziamento quase completo em 2012 o Lago de Furnas chegou a esboçar algumas tentativas de reação, porém esbarrou na Hidrovia Tietê Paraná.

Porém algo ainda intrigava: a questão da Hidrovia surgiu após a crise hídrica que atingiu São Paulo em meados de 2014/2015, explicando bem o motivo do Lago não se recuperar e também o motivo de reservatórios como Mascarenhas de Moraes terem secado também. Como o Lago de Furnas secou em 2012, o que seria a causa disso? Após vários estudos a resposta foi encontrada.  

2012 foi um ano atípico para o Lago de Furnas, ano em que esteve próximo de seu máximo de volume útil (máxima do ano: 767,47) e em que terminou próximo de seu volume morto (mínima do ano: 753,19), mesmo sendo um ano com consideráveis volumes de chuva. Segundo praticamente todos os especialistas isso aconteceu por causa da MP579/2012.

É considerada, de forma unânime, como um dos maiores erros da gestão do sistema elétrico do Brasil. Naquele ano de 2012 o Governo Federal editou a Medida Provisória 579, convertida em lei no ano seguinte. A MP tinha como objetivo reduzir a tarifa de luz em quase 20% “numa canetada”, dizem os analistas. 

Com tal medida, o Governo Federal permitia que as empresas de energia renovassem seus contratos sem a necessidade de realização de novos processos de licitação. A ideia de baixar o custo de energia para o consumidor até parecia boa, mas foi ignorada a possibilidade (que se concretizou) do aumento do custo de produzir e transmitir energia.

O resultado é simples de prever: as empresas de energia não conseguiriam fechar a operação com um saldo positivo, o que logicamente gerou uma pressão no sistema elétrico que passou a usar mais água dos reservatórios para produzir a energia mais barata possível. E foi aí que o Lago de Furnas foi tratado como uma caixa d’água ignorando-se todos os seus usos múltiplos pelo povo de Minas Gerais. 

Os efeitos da MP 579 foram tão negativos que os especialistas tratam a mesma como o “11 de setembro do setor elétrico” em alusão ao ataque terrorista do World Trade Center nos Estados Unidos e afirmam categoricamente que à partir daquele momento houve uma transformação do setor no país que nos trouxe à crise de falta de segurança energética atual.

O anúncio da publicação da MP por parte do Governo Federal se deu em um discurso cheio de aparentes boas intenções, falando da competitividade que a medida traria ao país e ocorreu no dia 06 de setembro, véspera do feriado da Independência do Brasil de 2012. A lei resultante da MP entrou em vigor em 2013 (ano que antecedeu uma eleição presidencial).

Além do esvaziamento do Lago de Furnas, tal medida não trouxe nenhum resultado uma vez que de outubro de 2012 a setembro de 2013 a energia residencial realmente caiu 14,78%. Porém, nos doze meses seguintes (outubro de 2013 e setembro 2014 já havia subido 14.72%. Em novembro de 2014 já tinha acumulado alta de 18% zerando todo o impacto “positivo” da MP579/2012. Em janeiro de 15 a energia já tinha subido 28,45%, bem mais que a redução de 2013.

E de lá para cá o que se viu foi o Lago de Furnas no barro (gerando um desastre social, econômico e ambiental), o sistema hídrico e energético em total desequilíbrio, um escândalo com o posterior desvio das águas e o gasto de 57 MILHÕES por uma obra que não aconteceu na Hidrovia Tietê Paraná (essa história merece um artigo próprio, por isso não será detalhada neste), além da covarde política de bandeiras tarifárias que fazem com que nós brasileiros paguemos pela má gestão do setor elétrico e das nossas águas.

Por esses e outros motivos o povo de Minas Gerais tem se unido e precisa se unir cada vez mais para mostrar que aqui não é uma colônia de exploração e que o mineiro é calmo, tranquilo e que sabe respeitar os outros, mas que também exige respeito (para ontem, não para hoje), uma vez que vem sendo desrespeitado desde o ano de 2012.

Thadeu Alencar é Presidente do Clube Náutico desde 2013, Presidente da Unelagos, fundador do movimento Pró Furnas 762, ex-coordenador de turismo do município de Formiga e presidente do COMTUR.

Foto: Joel Silva /Fotoarena

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